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NCM para Oficinas e Autopeças: O Guia para classificar produtos e evitar erros fiscais

Atualizado: há 5 dias

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Se você tem uma oficina ou autopeças, já se deparou com o campo "NCM" ao cadastrar um produto ou emitir uma nota fiscal. Longe de ser apenas um código para grandes importadores, a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é uma peça-chave na sua operação diária. 

Usar o código NCM errado não é um erro pequeno: pode levar ao cálculo incorreto de impostos como o ICMS-ST e o IPI, resultar em multas pesadas e até mesmo na recusa de mercadorias por seus clientes. 

Este guia vai desmistificar o NCM e te fornecer uma lista prática dos códigos mais usados no setor automotivo. 


Entendendo a Estrutura do NCM 

O NCM é um código de oito dígitos que funciona como o "RG" de uma mercadoria. Cada parte do código tem uma função: 

  • 2 primeiros dígitos: Capítulo (a categoria geral do produto) 

  • 4 primeiros dígitos: Posição (uma família mais específica de produtos) 

  • 6 primeiros dígitos: Subposição (uma subfamília ainda mais detalhada) 

  • 8 dígitos (completo): Item e Subitem (a classificação final do produto, usada para definir as alíquotas de impostos)



Lista Prática: Os NCMs Mais Comuns para Oficinas e Autopeças 

Esqueça as listas genéricas. Aqui estão os códigos que você realmente usa no dia a dia. Salve este guia para consulta! 


Componentes do Motor e Relacionados: 

  • Óleo lubrificante: 2710.19.32 

  • Filtros de óleo: 8421.23.00 

  • Velas de ignição: 8511.10.00 

  • Correias de distribuição (dentadas): 4010.35.00 

  • Baterias automotivas: 8507.10.90 

Sistema de Freios e Suspensão: 

  • Pastilhas de freio: 8708.30.19 

  • Discos de freio: 8708.30.90 

  • Fluidos para freio hidráulico: 3819.00.00 

  • Amortecedores de suspensão: 8708.80.00 

Pneus e Rodas: 

  • Pneus novos de borracha (para automóveis): 4011.10.00 

  • Rodas e suas partes: 8708.70.90 

Outras Peças e Produtos Comuns: 

  • Lâmpadas e tubos de filamento (faróis): 8539.29.10 

  • Escapamentos e suas partes: 8708.92.00 

  • Extintores de incêndio: 8424.10.00


E para os Serviços? Uma dúvida comum: serviços de mão de obra não têm NCM. O código NCM aplica-se apenas a mercadorias/produtos. Ao emitir uma nota de serviço (NFS-e), você descreve o serviço prestado (ex: "Troca de óleo do motor"), e na nota de venda de produtos (NF-e), você lista as peças utilizadas, cada uma com seu respectivo NCM. 

Os Riscos de Usar o NCM Errado 

  • Tributação Incorreta: A alíquota de impostos como IPI, PIS/COFINS e, principalmente, o cálculo do ICMS-ST dependem diretamente do NCM. Um erro aqui pode te fazer pagar mais imposto do que o devido, ou menos, gerando um passivo fiscal. 

  • Recusa de Notas: Grandes empresas e transportadoras podem recusar o recebimento de uma mercadoria se a NCM na nota fiscal estiver incorreta, causando atrasos e custos logísticos. 

  • Multas e Penalidades: Em caso de fiscalização, a classificação fiscal incorreta de produtos é passível de multas severas. 

Como um Sistema de Gestão Simplifica o Uso do NCM? 

Parece muita coisa para decorar? A boa notícia é que você não precisa. Um sistema de gestão como o da Lux Sistemas é a ferramenta ideal para lidar com isso. 

  • Cadastro Único: Você cadastra o produto e seu NCM correto uma única vez. 

  • Automação Fiscal: Em cada venda, o sistema já sabe qual NCM usar e puxa as informações tributárias associadas a ele, calculando os impostos automaticamente. 

  • Segurança: Reduz a quase zero a chance de erro humano na emissão de notas fiscais. 

Quer ter a segurança de que sua empresa está em conformidade e eliminar a dor de cabeça com códigos fiscais? 


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