Na nota fiscal, geralmente encontram- se o ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS que incidem sobre o produto ou serviço vendido. Lembrando que esses impostos têm alíquota específica, que variam de acordo com munícipio ou Estado.
A base de cálculo de cada imposto pode estar incluindo valor de mercadoria ou serviço, desconto, frete entre outros. No caso de produtos sujeitos a substituição tributária, a nota fiscal pode indicar se o imposto já foi recolhido pelo fabricante ou distribuidor.
A forma como os impostos são calculados variam de acordo com o regime tributário adotado pela empresa. Existem casos em que produtos ou serviços podem estar isentos de alguns impostos, devendo estar indicado na nota fiscal de acordo a legislação que embasa essa isenção.
O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) que indica a natureza da operação influencia a tributação aplicável para a operação ou prestação de serviço. A nota fiscal pode conter informações relacionadas ao controle de créditos tributários ou outras exigências fiscais.
A escolha do regime tributário para a empresa é crucial, bem como o planejamento das operações da empresa, considerando sempre o aspecto tributário no momento de compra de insumos e gestão de estoques.
A análise em relação aos benefícios fiscais previstos na legislação, pode diminuir a carga de impostos a ser paga, os produtos que estão sujeitos a substituição tributária devemos fazer uma análise, de forma a entender o processo, evitando o pagamento duplicado de impostos.
Registrar as entradas e saídas corretamente, e observar os créditos tributários a qual a empresa tem direito de aproveitar, manter um controle em relação aos custos e despesas pode ajudar a otimizar a base de cálculo de impostos devidos, as despesas administrativas e operacionais, podem ser deduzidas da base de cálculo se registradas corretamente
O apoio do contador é muito importante para ajudar a identificar essas oportunidades de economia fiscal para sua empresa e seu regime tributário, operando sempre dentro da legislação.
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