AVISO DE PRIVACIDADE | SISTEMA GERENCIAL 2023

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     A LUX SISTEMAS tem, dentre suas prioridades, garantir privacidade e segurança aos dados pessoais de seus clientes. Estamos atentos à legislação vigente, em especial à Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, e por isso, esse Aviso de Privacidade foi desenvolvida com a finalidade de demonstrar o nosso compromisso com seus dados pessoais e sua privacidade.

     Para melhor compreensão deste documento, facilitando o entendimento das principais informações contidas nesse Aviso de Privacidade, consideram-se os seguintes conceitos:

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QUADRO RESUMO

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Agente de tratamento: LUX SISTEMAS, inscrita no CNPJ nº sob o nº 20.856.552/0001-03, com sede na Rua Joao Ribeiro de Deus, 27, Rio das Pedras, Videira – SC, CEP: 89563-444.

Titular: É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

 Para LUX SISTEMAS, as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais são de responsabilidade do seu sócio administrador.

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado de Dados: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

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DEFINIÇÕES

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Dado Pessoal: É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.

Dado pessoal sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião Aviso, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.

Tratamento: É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Este termo (e outros derivadas dele) não serão utilizados com letras maiúsculas neste documento.

Aviso: É este Aviso de Privacidade.

Cookies: São arquivos de dados coletados ao acessar a plataforma e que permitem o reconhecimento do usuário, quando retornar usando o mesmo computador e navegador. Eles também permitem a visita em várias páginas na plataforma durante a mesma sessão sem que seja necessário reinserir a senha do usuário repetidamente.

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1. DADOS COLETADOS

 

     A LUX SISTEMAS coleta e trata apenas os Dados Pessoais necessários para a execução das suas atividades, respeitando os limites permitidos pela legislação aplicável e à privacidade do Titular, visando sempre o aperfeiçoamento de nosso serviço a partir do perfil e interesse de nossos clientes.

     É a partir da sua ciência e consentimento que tratamos grande parte dos dados pessoais informados em acesso ao nosso sistema. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você nos autoriza a tratar seus dados. Observe a baixo os dados que podemos coletar em cada situação:

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     Os dados coletados geram um cadastro e são utilizados para prestação de serviços contendo informações de clientes, funcionários, fornecedores, administradores e parceiros. São utilizados para facilitar o contato com a empresa via sistema, e-mail ou telefone, para a emissão e envio de notas fiscais e controles internos relativos a informações administrativas e financeiras. A partir do fornecimento de seus dados pessoais você está de acordo e consente com os tratamentos de dados especificados nesta Aviso de Privacidade, bem como para:

• Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;

• Enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;

• Personalizar sua experiência de uso do sistema;

• Personalizar o envio de publicidade conforme seu interesse;

• Entrar em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido.

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A LUX SISTEMAS SEGUIRÁ AS SEGUINTES REGRAS AO COLETAR SEUS DADOS PESSOAIS:

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1. Só serão coletadas informações necessárias para a prestação dos serviços;

2. Quando ocorrer a coleta de novos dados pessoais à empresa irá comunicar e solicitar autorização para o tratamento;

3. Os dados pessoais coletados só serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas previamente.

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     2. QUAL É O NOSSO AVISO DE COOKIES?

         

          2.1 O que são cookies?

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    Os Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou dispositivo móvel quando visita um sistema. Os cookies são amplamente utilizados pelos proprietários de sistemas, para que seus sistemas funcionem com mais eficiência, além de informações de relatórios, bem como, para fins de marketing.

     Os cookies permitem a coleta de informações, sendo elas o tipo de navegador, tempo dedicado ao sistema, páginas visitadas, idioma selecionado e outros dados de tráfego anônimo. Além das atribuições citadas, eles podem ser utilizados para outros fins, tais como a medição de audiência de uma página e a oferta de anúncios personalizados, o que gera um maior alcance e adaptabilidade do sistema ao “público” visitante.

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          2.2 Quais cookies utilizamos e por que?

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     A LUX SISTEMAS utiliza os cookies somente para facilitar o uso e aperfeiçoar o websistema, além de aprimorar suas estruturas e seus conteúdos visando uma experiência mais satisfatória de seus visitantes ao sistema. Além disso, os cookies poderão acelerar as atividades e experiências futuras dos serviços.

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          2.3 Como posso controlar os cookies?

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     Caso seja de interesse, o usuário pode configurar seu navegador para negar todos os cookies ou indicar quando um cookie é enviado, no entanto, é possível que algumas funcionalidades e praticidades da plataforma não sejam apresentadas da melhor maneira. Ao utilizar vários dispositivos ou computadores será necessário repetir esse procedimento para cada dispositivo ou navegador.

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     3. DADOS PESSOAIS COMPARTILHADOS COM TERCEIROS

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     A LUX SISTEMAS, como regra, somente compartilhará os seus Dados Pessoais coletados no sistema mediante o seu consentimento ou diante de permissão ou obrigação prevista na legislação vigente.

     A LUX SISTEMAS poderá compartilhar dados para auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial, policial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais de seus usuários, quando considerar que seu auxílio seja necessário para a proteção dos direitos de outros usuários ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela conduta combatida.

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     4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

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     A LUX SISTEMAS utiliza o suporte de infraestruturas tecnológicas que podem ser estabelecidas fora do Brasil, como servidores, serviços em nuvem (cloud), softwares, entre outros que podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros, GOGGLE CLOUD, MICROSOFT AZURE, AMAZON.

     Nessas hipóteses, a LUX SISTEMAS somente estabelecerá relações contratuais com operadores terceiros que atendam aos mais altos padrões de segurança, pelo menos, no mesmo nível de proteção de Dados Pessoais adequados à legislação brasileira.

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     5. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

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   Não há armazenamento dos dados pessoais dos usuários pela LUX SISTEMAS. A base de dados fica exclusivamente alocada na estrutura computacional do cliente. Encerrado o contrato com cliente as informações afetas ao sistema são armazenadas pelo período legal, nos termos da legislação civil.

       Para determinar o período de guarda adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

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Dados de Identificação Digital: 06 (seis) meses do último acesso - Art. 15 do Marco Civil da Internet

Responsabilidade por Fato do Produto ou do Serviço: 05 (cinco) anos - Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor

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     6. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?

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     No que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a legislação brasileira garante ao Titular uma série de direitos. A LUX SISTEMAS respeita e garante a possibilidade de obter a qualquer momento mediante a requisição:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou

• tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante

• requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com

• a regulamentação do órgão controlador;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/18;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou

• uso compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento.

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     O consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail: comercial@luxsistemas.com.br

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     7. SOBRE A SEGURANÇA QUE A LUX SISTEMAS APLICA NO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS:

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     A segurança é um dos pilares fundamentais da nossa Aviso de privacidade. Qualquer dado coletado pela LUX SISTEMAS será armazenado com total confidencialidade e segurança, de acordo com as normas legais aplicáveis, empregando os melhores esforços para proteger e respeitar as informações pessoais de seus usuários e implementando as práticas nacionais e internacionais para proteção de dados.

     Entre as medidas adotadas, destaca-se as seguintes:

1. Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

2. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

3. Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

     A LUX SISTEMAS emprega seus melhores esforços para proteger e respeitar as informações pessoais de seus usuários. Para o acesso ao sistema é exigido do cliente login e senha.  A senha pessoal escolhida deve apresentar caracter especial, letras e números para aumentar sua segurança, além de ser de acesso exclusivo do usuário, pessoal e intransferível. A guarda da senha é de inteira responsabilidade do usuário. A empresa nunca solicitará a senha do usuário por e-mail ou telefone. Caso alguém entre em contato solicitando senha pessoal, mesmo que se identifique como membro de nossa equipe ou de um de nossos parceiros, orientamos o usuário a desligar o telefone e entrar em contato com nossa central de atendimento, pois pode se tratar de uma tentativa de fraude. A gestão de cadastro de usuários por perfil e senhas é de responsabilidade exclusiva do cliente.

     A LUX SISTEMAS não se responsabiliza por qualquer dano sofrido pelo usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, provedor, sistema utilizado ou linha telefônica, vírus, trojan, malware, spyware, dentre outros correlatos, que possam danificar, alterar configurações ou infiltrar no equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet.

     Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

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      8. RESPONSABILIDADE DA LUX SISTEMAS

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     A LUX SISTEMAS se compromete em manter este Aviso de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, assume o compromisso de buscar condições técnicas e aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

    Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados, a LUX SISTEMAS se compromete a segui-las.

     Embora a LUX SISTEMAS adote elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, não nos responsabilizamos por:

1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais, a LUX SISTEMAS se responsabiliza apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada que a conduta da LUX SISTEMAS foi culposa ou deliberada.

3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da LUX SISTEMAS; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

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     9. COMO FALAR COM A LUX SISTEMAS SOBRE SEUS DADOS?

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     A LUX SISTEMAS está sempre à disposição para dúvidas, reclamações ou sugestões através do canal de atendimento: e-mail: comercial@luxsistemas.com.br ou através do telefone (49) 99801-7113.

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     10. ATUALIZAÇÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE

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     O nosso Aviso Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que o revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.

     Havendo qualquer dúvida com relação aos termos desse Aviso de Privacidade o cliente deverá entrar em contato via e-mail: lucas.teles@luxsistemas.com.br

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     11. FORO

 

     Esse Aviso de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Videira - SC, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.

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Atualizado em 29  de novembro de 2023 | versão 01.