TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. INTRODUÇÃO
Este site é de titularidade da LUX SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 20.856.552/0001-03, com sede na Rodovia Engenheiro Lineu Bonato (SC-135), KM 24, Sala Incubadora n. 05, no Centro de Inovação, bairro Campo Experimental, no Município de Videira/SC, CEP 89564-550, doravante denominada “LUX SISTEMAS”.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade e Política de Cookies disponíveis nesta plataforma.
Caso o usuário não concorde com quaisquer das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o site e seus conteúdos. A LUX SISTEMAS reserva-se o direito de, a qualquer tempo, alterar, atualizar ou modificar estes Termos, sendo recomendável que o usuário os consulte periodicamente.
A versão vigente será sempre a mais recente publicada no site. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas por meio dos canais de contato disponibilizados no site.
2. FINALIDADE DO SITE
O presente site tem caráter institucional, informativo e comercial, destinando-se à divulgação de informações sobre a LUX SISTEMAS, seus produtos, serviços, soluções tecnológicas, conteúdos institucionais e canais de contato.
O acesso ao site não implica contratação automática de serviços, nem substitui instrumentos contratuais específicos eventualmente firmados entre a LUX SISTEMAS e seus clientes.
3. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
A LUX SISTEMAS poderá coletar e tratar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários, especialmente por meio de formulários de contato, solicitações comerciais ou navegação no site, sempre em conformidade com a legislação aplicável, em especial, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 - LGPD).
As regras aplicáveis à coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.
4. USO DE COOKIES
A LUX SISTEMAS poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar padrões de uso e otimizar funcionalidades.
Os cookies permitem, por exemplo, reconhecer preferências do usuário, melhorar o desempenho do site e gerar dados estatísticos de acesso, sem identificar diretamente o usuário.
O usuário poderá, a qualquer tempo, configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies, ciente de que determinadas funcionalidades do site poderão ser afetadas. Informações detalhadas sobre o uso de cookies encontram-se na Política de Cookies.
5. CADASTRO E COMUNICAÇÕES
Caso o usuário forneça dados por meio de formulários disponíveis no site, declara que as informações prestadas são verdadeiras, completas e atualizadas, sendo de sua exclusiva responsabilidade eventuais inconsistências.
Os dados poderão ser utilizados para retorno de contato, envio de comunicações institucionais, comerciais ou informativas relacionadas às atividades da LUX SISTEMAS. O usuário poderá, a qualquer tempo, manifestar sua oposição ao recebimento dessas comunicações pelos canais disponibilizados.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A LUX SISTEMAS envida esforços razoáveis para manter o site disponível e atualizado, porém não garante que o acesso ocorrerá de forma ininterrupta ou livre de erros.
O site poderá ficar temporariamente indisponível por motivos técnicos, operacionais, de manutenção, atualizações, falhas de terceiros ou eventos de força maior, sem que isso gere qualquer direito a indenização.
A LUX SISTEMAS não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas no site ou por decisões tomadas com base em seu conteúdo.
7. LINKS PARA TERCEIROS
O site poderá conter links para páginas de terceiros. A LUX SISTEMAS não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas ou serviços oferecidos por sites externos, cabendo ao usuário a leitura e verificação dos respectivos termos.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layouts, vídeos, softwares, sinais distintivos e demais elementos, é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence exclusivamente à LUX SISTEMAS, salvo indicação expressa em sentido contrário.
É vedada a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da LUX SISTEMAS.
9. CONTRIBUIÇÕES E CONTATOS
Caso o usuário envie sugestões, comentários ou materiais por meio dos canais disponibilizados no site, autoriza a LUX SISTEMAS a utilizá-los para fins institucionais, comerciais ou de melhoria de seus serviços, sem que isso gere direito a qualquer remuneração.
Se você não concordar em autorizar a plataforma a usar a sua contribuição, como acima mencionado, você não deve enviar nenhum material para a plataforma.
As contribuições do usuário não devem conter violação a direitos autorais ou personalidades de terceiros, tampouco indicar conduta abusiva, ofensiva, contrária aos bons costumes, lei e ordem pública.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Fica eleito o foro da Comarca de Videira/SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas da utilização da plataforma, ressalvadas as hipóteses legais de competência diversa.
Última atualização: janeiro de 2026.