Reforma Tributária: Conheça a Nova Tabela de Classificação Fiscal (cClassTrib) para IBS e CBS

Classificação Tributária

Como vimos em nosso guia sobre a Reforma Tributária, os impostos no Brasil vão mudar profundamente. E para que o novo sistema do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) funcione, os códigos que usamos nas notas fiscais também precisam evoluir. 

É aqui que entra a nova Tabela de Códigos de Classificação Tributária (cClassTrib) e os novos CSTs (Códigos de Situação Tributária). Pense neles como o "novo RG fiscal" para cada produto e serviço na era da Reforma Tributária. 

Por que Precisamos de Novos Códigos? 

Os códigos atuais (CST e CSOSN) foram criados para a lógica complexa e cheia de exceções do ICMS, IPI, PIS e COFINS. 

A nova tabela de códigos é desenhada para a simplicidade do sistema de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que é a base do IBS e da CBS. O objetivo principal do cClassTrib será identificar de forma clara como um produto ou serviço será tributado em cada operação, de acordo com as novas regras. Por exemplo: 

• Operação com Alíquota Padrão 

• Operação com Alíquota Reduzida (para produtos e serviços essenciais) 

• Operação Isenta 

• Operação com Imunidade 

• Operação com Regime Específico (como para combustíveis) 

O Fim do "Jeitinho": A Exclusão do Código Genérico 

Uma das mudanças mais impactantes é a exclusão do código "900 - Outros" da nova lista de CSTs. 

• O que isso significa na prática? Acabou o "jeitinho" de usar um código genérico para operações que geram dúvidas. A nova regra obriga as empresas a classificarem correta e especificamente cada um de seus produtos e serviços. Isso aumenta a precisão fiscal, mas também a necessidade de uma gestão de cadastros muito mais rigorosa. 

O que sua empresa precisa fazer para se preparar? 

A transição começa em 2026, e o tempo para se planejar é agora. A preparação envolve três passos fundamentais: 

1. Mapeamento de Produtos e Serviços: Junto com seu contador, você precisará fazer um "raio-x" completo de tudo o que sua empresa vende. 

2. Reclassificação Fiscal: Cada item do seu portfólio deverá ser reclassificado de acordo com a nova tabela cClassTrib. Este será um trabalho minucioso e estratégico. 

3. Verificação do seu Sistema de Gestão: Seu software emissor de notas fiscais precisa estar tecnologicamente preparado para suportar esses novos códigos e as novas regras de cálculo. 

Sua gestão está preparada para o futuro fiscal? 

A transição para o novo sistema tributário será o maior desafio para as empresas brasileiras na próxima década. Ter um software que não está preparado para essa mudança pode significar a paralisação do seu faturamento a partir de 2026. 

Na Lux Sistemas, estamos comprometidos em acompanhar cada etapa da Reforma Tributária. Nosso sistema LuxAuto, por ser moderno e em nuvem, será atualizado para incorporar a nova Tabela de Códigos de Classificação Tributária (cClassTrib) e as novas regras de cálculo do IBS e da CBS. 

Nossos clientes terão a segurança de que, quando 2026 chegar, sua ferramenta de gestão estará pronta para o novo cenário fiscal do Brasil, garantindo conformidade e uma transição suave.

Quer ter a certeza de que seu parceiro de tecnologia está olhando para o futuro? Fale com a gente! 

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