Guia Definitivo: Como Fazer Devolução de Compra e Usar o CFOP Correto

Precisa devolver uma mercadoria para o seu fornecedor e está com dúvidas sobre como emitir a nota fiscal de devolução? Você não está sozinho. Embora pareça uma operação simples, os detalhes fiscais, como o CFOP correto e o destaque dos impostos, podem gerar muita confusão. 

Este guia vai te mostrar, passo a passo, como fazer uma devolução de compra (parcial ou total) de forma segura e correta. 

O Princípio de Ouro: A Nota de Devolução é um "Espelho" 

Antes de tudo, entenda a regra mais importante: a nota fiscal de devolução deve ser um reflexo exato da nota de compra original. O objetivo é anular a operação anterior. Todos os produtos, valores e impostos que estavam na nota que você recebeu devem ser "devolvidos" na nota que você vai emitir. 

Passo 1: Analise a Nota de Compra Original 

Com a nota do seu fornecedor em mãos, identifique: 

• Os produtos e as quantidades que serão devolvidos. 

• Se houve destaque de ICMS. Anote o valor da base de cálculo e a alíquota. 

• Se houve destaque de IPI. Anote o valor. 

Ter essas informações é fundamental para o próximo passo. 

Passo 2: Escolha o CFOP Correto 

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) define a natureza da operação. Usar o código errado é um dos erros mais comuns. A escolha depende da finalidade da mercadoria que você comprou: 

• CFOP 5.202 - Devolução de compra para comercialização: Este é o mais comum. Use-o quando estiver devolvendo um produto que você comprou para revender. 

• CFOP 5.411 - Devolução de compra para comercialização (com Substituição Tributária): Se o produto devolvido teve o imposto ICMS-ST na nota original, o CFOP correto é este. Verifique na nota de compra se há essa informação. 

• CFOP 5.201 - Devolução de compra para industrialização: Use este se sua empresa comprou o item para usá-lo como matéria-prima em um processo de produção/industrialização. 

• CFOP 5.556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo: Se o produto era para uso interno na sua empresa (ex: material de limpeza, material de escritório), este é o CFOP a ser utilizado. 

Passo 3: Preenchendo os Impostos (A Parte que Gera Dúvidas) 

Aqui, as regras mudam um pouco, especialmente para empresas do Simples Nacional. 

ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Se na nota de compra original havia destaque de ICMS, você precisa "devolvê-lo". 

• Como fazer: Preencha os campos de Base de Cálculo do ICMS e Valor do ICMS com os mesmos valores da nota original. 

• CSOSN: Recomenda-se o uso do CSOSN 900 (Outros), que permite o destaque desses impostos informativos sem gerar débito para sua empresa. 

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados Se sua empresa é do Simples Nacional ou MEI e precisa devolver um produto com IPI destacado na nota de compra: 

• Como fazer: O valor do IPI que consta na nota original deve ser somado e informado no campo "Outras Despesas Acessórias" da sua nota de devolução. Isso garante que o valor total da sua nota de devolução seja idêntico ao da nota de compra. 

Então, eu vou pagar imposto sobre essa devolução? A resposta é NÃO! Como se trata de uma operação de anulação, os impostos destacados na nota de devolução servem apenas para que o seu fornecedor possa recuperá-los (creditar-se) de volta. Você não terá nenhum imposto a pagar sobre essa nota. 

Achou complicado? A Tecnologia é Sua Aliada. 

Fazer todo esse processo manualmente aumenta as chances de erro. Um bom sistema de gestão, como o da Lux Sistemas, automatiza a maior parte dessas regras para você. Com poucos cliques, o sistema pode gerar uma nota de devolução a partir da nota de entrada, preenchendo o CFOP, os valores e os impostos de forma correta e segura.