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Devolução de Mercadoria - Dúvidas mais frequentes

Atualizado: 13 de ago.

Dúvidas na hora de devolver mercadoria?

Por que a mercadoria está sendo devolvida?

É importante especificar corretamente o motivo da devolução como por exemplo: defeito na mercadoria, erro no pedido, produto fora das especificações.

 

Quem deve emitir a nota fiscal de devolução?

Em geral a empresa que está devolvendo a mercadoria.

 

Qual é o prazo máximo para realizar a devolução?

Normalmente o prazo máximo é de 30 dias, mas pode variar dependendo a política da empresa ou contrato.

 

Quais os códigos fiscais que devo utilizar na nota de devolução?

O CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações, observar caso a devolução seja dentro do estado ou fora.

 

Como ficam os impostos na devolução de mercadoria?

A devolução pode envolver estorno de ICMS, IPI, PIS e COFINS. A nota de devolução deve conter a mesma tributação da nota original.

 

Como deve ser a descrição dos produtos na nota de devolução?

Deve ser idêntico a nota original, bem como a conservação dos produtos devem estar íntegros, exceto em casos de defeitos.

 

Que arca com o frete na devolução?

A responsabilidade pelo frete vai depender do motivo da devolução. Para defeitos, o fornecedor pode ser responsável, para erro dos clientes ele pode arcar com o custo.

 

 



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