CFOP para Devolução: O guia definitivo para devoluções de compra e venda

Nota Fiscal de Devolução é um dos tópicos que mais gera dúvidas. "Se estou devolvendo uma compra, por que uso um CFOP de saída?" "E se meu cliente devolve uma venda, a nota é de entrada?" 

A resposta é simples se você seguir um princípio fundamental: o CFOP sempre acompanha o movimento físico da mercadoria. 

Esqueça os termos "compra" ou "venda" por um instante e apenas se pergunte: a mercadoria está entrando ou saindo do meu estabelecimento? Com isso em mente, vamos aos dois cenários principais. 

Cenário 1: Devolução de COMPRA (Você está devolvendo ao seu fornecedor) 

Neste caso, a mercadoria que você comprou está SAINDO do seu estoque para retornar ao fornecedor. Portanto, você deve emitir uma Nota Fiscal de SAÍDA. 

O primeiro dígito do CFOP seguirá a regra de localização do seu fornecedor: 

• Se o fornecedor é do mesmo estado (SC), o CFOP começará com 5. 

• Se o fornecedor é de outro estado, o CFOP começará com 6. 

• Se o fornecedor é do exterior, o CFOP começará com 7. 

  
  

CFOPs mais comuns para Devolução de Compra: 

• 5.202 / 6.202: Devolução de compra para comercialização. (O mais usado quando você devolve um produto que iria revender). 

• 5.411 / 6.411: Devolução de compra c/ Substituição Tributária. (Use este se o produto devolvido teve ICMS-ST na nota de compra). 

• 5.556 / 6.556: Devolução de compra de material de uso ou consumo. (Para devolver itens que você comprou para uso interno, como material de escritório). 

Cenário 2: Devolução de VENDA (Seu cliente está devolvendo para você) 

Aqui, a lógica se inverte. A mercadoria que você vendeu está ENTRANDO de volta no seu estoque. Portanto, a nota fiscal para registrar essa operação é uma Nota Fiscal de ENTRADA. 

O primeiro dígito do CFOP seguirá a regra de localização do seu cliente: 

• Se o cliente é do mesmo estado (SC), o CFOP começará com 1. 

• Se o cliente é de outro estado, o CFOP começará com 2. 

• Se o cliente é do exterior, o CFOP começará com 3. 

  
  

CFOPs mais comuns para Devolução de Venda: 

• 1.202 / 2.202: Devolução de venda de mercadoria. (O mais comum, quando seu cliente devolve um produto que você revendeu). 

• 1.411 / 2.411: Devolução de venda c/ Substituição Tributária. (Se a venda original foi feita com ICMS-ST). 

• 1.201 / 2.201: Devolução de venda de produção do estabelecimento. (Se o produto devolvido foi fabricado pela sua própria empresa). 

  
  

Lembre-se da Regra de Ouro 

Independentemente do CFOP, a nota de devolução deve ser sempre um "espelho" da nota original, contendo os mesmos valores, produtos e impostos (quando aplicável) para anular fiscalmente a operação anterior. 

Como Simplificar Tudo Isso? 

A melhor maneira de evitar erros com CFOP de devolução é usar a tecnologia a seu favor. Em um sistema de gestão como o da Lux Sistemas, você não precisa decorar códigos. O processo é simples: 

1. Localize a nota fiscal original (de compra ou de venda) no sistema. 

2. Clique na opção "Gerar Nota de Devolução". 

3. O sistema cria automaticamente a nota correta, com o CFOP, os produtos e os valores já preenchidos, pronta para ser transmitida. 

   
   

Quer eliminar a confusão com CFOP e tornar suas devoluções um processo de segundos? 

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