Produtos Monofásicos: O que são e como eles podem reduzir seus impostos (PIS/COFINS)
- Josiane Beal - Lux Sistemas
- 20 de ago. de 2024
- 3 min de leitura
Atualizado: há 3 dias
Você, que tem uma oficina ou loja de autopeças, já ouviu falar em Substituição Tributária (ICMS-ST), certo? A Tributação Monofásica segue uma lógica parecida — o imposto é recolhido de uma só vez na indústria —, mas ela se aplica a outros tributos: o PIS e a COFINS, que são impostos federais.
Entender esse conceito não é apenas "teoria contábil". É uma oportunidade real de reduzir a carga de impostos da sua empresa de forma legal.
O que é a Tributação Monofásica na Prática?
"Mono" significa "um". Na tributação monofásica, o PIS e a COFINS são cobrados uma única vez em toda a cadeia de venda do produto.
Funciona assim: a indústria ou o importador paga uma alíquota de PIS/COFINS bem maior que a normal. Ao fazer isso, ele já quita o imposto que seria devido por toda a cadeia seguinte (distribuidores, atacadistas e, finalmente, você, o varejista).
O Grande Benefício para Sua Empresa: Alíquota Zero na Revenda
Aqui está a parte mais importante para o seu negócio. Como o imposto já foi totalmente pago lá na origem, o governo permite que os demais elos da corrente (sua oficina ou autopeças) revendam esses produtos com ALÍQUOTA ZERO de PIS e COFINS.
Isso significa que, sobre a receita da venda de um produto monofásico, sua empresa não paga PIS e COFINS novamente.
Atenção, Empresas do Simples Nacional! Se a sua empresa é do Simples Nacional, você pode (e deve) segregar a receita proveniente da venda de produtos monofásicos. Na prática, ao gerar seu imposto mensal (o DAS), você informa ao sistema quais vendas são de produtos monofásicos, e o PIS/COFINS não será incluído no cálculo para essa parcela do faturamento. O resultado é um DAS com valor menor no final do mês!
Quais Produtos Comuns no Setor Automotivo são Monofásicos?
Muitos dos produtos que você vende diariamente se enquadram neste regime. É crucial saber identificá-los. A lista inclui:
Autopeças (listadas em legislação específica)
Pneus novos de borracha e câmaras de ar
Óleos lubrificantes
Gasolina, óleo diesel, álcool e gás de cozinha (GLP)
Produtos farmacêuticos e de perfumaria
Bebidas frias (cervejas, refrigerantes, águas)
Como Identificar e Aproveitar o Benefício?
O maior desafio é cadastrar seus produtos corretamente no seu sistema de gestão. A identificação de um produto como monofásico depende da sua classificação fiscal (NCM) e do CST (Código de Situação Tributária) ou CSOSN (para Simples Nacional) correto.
Um erro no cadastro pode fazer você pagar PIS e COFINS desnecessariamente sobre essas vendas, ou seja, pagar um imposto que já foi quitado pela indústria.
A Tecnologia é Sua Maior Aliada para Economizar
Garantir que cada um dos seus produtos esteja cadastrado com a tributação correta é uma tarefa complexa e que exige atenção aos detalhes.
É aqui que um sistema de gestão como o LuxAuto se torna uma ferramenta de economia. Com ele, você realiza o cadastro fiscal dos seus produtos uma única vez. A partir daí, o sistema:
Calcula os impostos de forma automática em cada venda.
Garante que a alíquota zero de PIS/COFINS seja aplicada para os produtos monofásicos.
Gera relatórios que facilitam a segregação de receitas para empresas do Simples Nacional.
Quer ter a certeza de que está aproveitando todos os benefícios fiscais e não está pagando um centavo de imposto a mais?
📞 Telefone/WhatsApp: (49) 9 2000-3363
✉️ E-mail: comercial@luxsistemas.com.br
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