Os produtos monofásicos são produtos que fazem parte da substituição tributária, ou seja, os impostos de toda a cadeia são pagos antecipadamente. O pagamento de impostos é realizado pelo fabricante ou importador, dessa maneira já inclui o preço final do produto. Assim, o imposto já está embutido no produto final quando sai da indústria ou do importador .
A tributação monofásica se aplica sobre o PIS e COFINS, que são impostos federais calculado sobre o faturamento das empresas. Existe duas alíquotas: a básica e a reduzida.
Alíquota básica: PIS e COFINS é de 1,65% e 7,6% - se aplica a todos os demais produtos tributados em toda a cadeia.
Alíquota reduzida: PIS e COFINS é de 0,65% e 3% - se aplica apenas nos nos produtos monofásicos, que são tributados na origem.
Produtos de Tributação Monofásica:
Combustíveis;
Fármacos e Perfumarias;
Veículos, máquinas e autopeças;
Cerveja, águas e outras bebidas, refrigerantes;
Alguns papéis uados para impressão de jornais e livros.
Produtos de limpeza;
Cigarros e derivados do fumo;
Lâmpadas elétricas;
Rações para animais domésticos;
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